Objetivo geral
Visa contribuir para a proteção, promoção e defesa de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/90. Promover a educação infantil. Realizar ações de promoção e de proteção da primeira infância. Proteger e integrar crianças e adolescentes. Fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Oferecer orientações sobre direitos e caminhos para acessar órgãos públicos como conselhos tutelares, promotoria e judiciário da infância e adolescência. Prestar orientações sobre serviços públicos socioassistenciais, a luz da política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Realizar atividades lúdicas de socialização, educação digital e educação financeira para crianças e adolescentes.
Projetos principais
Projeto Garantir
Projeto Conselho Tutelar – Realiza capacitação sobre atribuições e Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).
Projeto Amparo – Fortalecimento de vínculo familiar através de atendimento multidisciplinar.
Coordenação
Maria Lúcia (Malu)